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Miriã Amorim

Belo Horizonte (MG)

Sobre mim

⚖ "A paz é o fruto da justiça" Isaías, 32,17.

Miriã Santos Advocacia, graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas
Atendimento e Assessoria Jurídica nas áreas de Direito Civil, Direito de Família, Direito do Consumidor, e Direito Trabalhista.

Publicações

(1)

Miriã Amorim

Artigo · há 7 anos

Deve o menor ser punido criminalmente?

Pode-se ligar a televisão em quaisquer dias ou apenas abrir o jornal para uma simples leitura, que se depara sempre com notícias de crime brutal, realizado de maneira desumana que aterroriza a...

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Comentários

(2)

Miriã Amorim

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Contrato de Trabalho Intermitente

Raul Gil Salvador Ferreira · há 8 anos

Excelente material!

Obrigada

Recomendações

(1)

Guilherme Souza

Comentário · há 11 anos

Maioridade penal e o erro de Eduardo Cunha: só vale jogar para ganhar?

Gabriel Marques · há 11 anos

Caro professor, dentro dos critérios que norteiam a diferenciação entre projeto original e substitutivo, me parece que o principal reside no conceito de substancial (substancialmente) que é, à evidência, um conceito vago. Tal conceito está impregnado de subjetivismo, posto que o que é substancial para uns, pode ser apenas superficial para outros. Entretanto, dentro do caráter do que signifique substituto, há de se pautar pela característica de original e derivado, eis que o substitutivo é certamente um projeto derivado do original. Do direito, segue-se que o derivado segue a sorte do principal, mas o contrário não acontece. Daí, embora o substitutivo possa ter sido rejeitado, se a raíz da sua rejeição não foi a matéria albergada pelo principal, a matéria não foi discutida na sessão legislativa, podendo, sim, ser reapresentada para discussão. Essa é, salvo melhor juízo, a minha opinião....

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